quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Proprietário pagará R$ 2,4 mil de multa por não roçar terreno baldio em Maringá



Terreno possui mato alto e lixo com larvas do mosquito da dengue

Um proprietário de um terreno baldio localizado na Zona 2 de Maringá – Rua Felipe Camarão -, foi multado pelo descuido com o local na manhã desta quarta-feira (19).
Além de pagar uma multa de R$ 1.200 pela quantidade de mato encontrado na área, ele também vai ter que arcar com um despesa de mais R$ 1.200 pela quantidade de lixo acumulado contendo larvas do mosquito da Dengue. A Secretaria de Saúde esteve no terreno e localizou diversos criadouros com os focos.
O valor da multa foi calculado pelo tamanho do terreno, no caso, por 602 metros². Para quem tem um terreno de até 360m², o valor é de R$ 300. De 361m² a 600m², a multa passa a ser de R$ 600 e assim sucessivamente.
O dono do terreno terá o prazo de 30 dias, contando a partir desta quarta, para fazer o pagamento da multa e limpeza do local. Caso ele não regularize a situação nesse período, o proprietário vai pagar, após um dia de atraso, 2% a mais no valor da multa e após um mês, pagará 1% de correção do valor. E se mesmo assim o dono do terreno permanecer em débito, o proprietário será inserido na dívida ativa do município e depois de 180 dias terá seu nome executado no Fórum da cidade.
O vencimento do prazo de limpeza dos terrenos baldios de Maringá, encerrou nessa terça-feira (18). Os proprietários haviam sido notificados no início do mês e tiveram o prazo de 15 dias para se regularizarem. A partir de agora, todos os terrenos da Zona 2, que estão com acúmulo de sujeira e mato, serão multados.

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